Em seminário online, ministro do STF voltou a criticar a presença de militares no Ministério da Saúde e diz que defendeu instituições quando ligou militares ao "genocídio" das mortes por coronavírus.

publicado 14 de jul de 2020 16:18:07 GMT

O ministro do STF Gilmar Mendes voltou a criticar nesta terça-feira (14) a presença de militares no ministério da Saúde. De acordo com ele, as Forças Armadas não podem se deixar usar nas brigas políticas cotidianas.

Mendes, que na semana passada disse que as Forças estavam se associando a um “genocídio” devido às mais de 70 mil mortes computadas pelo coronavírus, afirmou que suas falas recentes têm, na realidade, o intuito de defender a institucionalidade do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Na verdade, o meu discurso, se olharem bem, é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas e do seu papel, [para] que eles acabem não se envolvendo nos tricks [truques] tão normais da política”, disse.

“Portanto, que eles não se deixem usar nesse contexto. Foi só isso”, completou.

As declarações de Mendes foram dadas num seminário online organizado pelo IDP (Instituto de Direito Público), entidade que o ministro é um dos fundadores, e pelo site jurídico Jota.

No evento, Mendes disse ainda que quando associou as Forças Armadas a um possível genocídio, estava num evento acadêmico com o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta e com o médico Drauzio Varella, e criticou o fato de haver 28 militares na pasta responsável, entre outras doenças, pelo combate ao coronavírus.

Falando de maneira condicional, ele ainda ponderou que tal situação poderia significar uma vontade de o governo Jair Bolsonaro querer neutralizar o Ministério da Saúde para responsabilizar o STF e os Estados pela pandemia, numa espécie de retaliação ao próprio Supremo.

Isso porque a corte, numa ação sobre o fechamento de comércios e regras de isolamento social, ao mesmo tempo em que disse que a responsabilidade é compartilhada entre Estados e União, decidiu que governadores e prefeitos podiam obrigar que lojas ficassem fechadas independentemente de decretos contrários do presidente da República – o que irritou Jair Bolsonaro.

“Coloquei na condicional... Se o intuito é neutralizar o Ministério da Saúde para responsabilizar o STF por causa da decisão, que foi o que o presidente sempre fala a respeito do fortalecimento dos Estados... O STF não disse que os Estados são os responsáveis, disse que é responsabilidade compartilhada. O presidente esquece esta parte”, disse. “Se quer mostrar essa isso do ponto de vista político isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, pois estão lá na condição de oficiais da ativa. Foi só isso que eu disse (na semana passada)”.

A fala de Mendes, no entanto, irritou a cúpulas das Forças e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo para o órgão investigar se o ministro, ao associar as Forças a um genocídio, não teria algum crime, como calúnia ou difamação.

Nesta terça, antes do webinário que Mendes participou, ele também divulgou nota sobre o tema.

Nela, disse que respeita as Forças Armadas, mas que elas, mesmo que involuntariamente, estão sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu papel enquanto instituição permanente de Estado.

Citou que nenhum analista teria como deixar de se preocupar com as políticas de saúde pública no Brasil. E que, “Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”.

Por fim, disse que não atingiu a honra do Exército, da Marinha e nem da Aeronáutica e que refuta a "decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.”

Fonte: https://www.buzzfeed.com/amphtml/severinomotta/gilmar-mendes-forcas-armadas-nao-devem-se-deixar-usar-nas?__twitter_impression=true