Pedro Henrique Costa12/05/2020, 11h04 - ATUALIZADO EM 12/05/2020 - 11h04

Esta edição do Projetos da Semana traz mais uma série de propostas apresentadas no Congresso Nacional para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Em destaque, a medida provisória que tem como objetivo socorrer o setor de turismo (MPV 963/2020), o projeto que agiliza os processos de registro de patente para produtos criados para combater o vírus (PL 2410/2020) e duas propostas que buscam garantir crédito a consumidores que estão com o nome negativado (PL 675/2020 e PL 2355/2020). O programa também traz informações sobre o projeto que cria linhas de crédito para profissionais liberais autônomos (PL 2424/2020), o que garante concessão de auxílio emergencial para migrantes (PL 2425/2020), o que obriga uso de máscaras em locais públicos e privados (PL 2376/2020) e o que prevê que o Banco Central repasse ao Tesouro Nacional os resultados positivos da equalização cambial apurados entre janeiro e março de 2020 (PL 2435/2020).

Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/projetos-da-semana/senadores-analisam-propostas-para-amenizar-impactos-do-coronavirus?utm_source=whatsapp